Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados
02/10/2026
Publicada a Nota Técnica 2026.004 RTC da NFCom que traz importantes alterações para a reforma tributária:
• Criação dos campos que representam os valores líquidos de impostos nos itens;
• Exceção nas regras de validação de alíquotas para o ambiente de homologação;
• Ajuste na regra do valor total do DFe;
• Criação do Campo de previsão do ICMS para antecipação de pagamento;
• Inclusão do Município do Terminal Principal.
A implantação das modificações ocorrerá a partir de 16/11/2026.
Fonte: Portal NFCom (Retirado do Meu Site Contábil)
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AG Assessoria